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Termos de Uso e Condições de Venda

Última atualização: 22 de setembro de 2026

1. Aceitação

Ao navegar neste site ou entrar em contato conosco pelos canais aqui divulgados, você concorda com estes Termos de Uso. Este site é operado pela Leandro Baterias[RAZÃO SOCIAL LTDA], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [Rua, número — Bairro], Florianópolis/SC.

2. O que oferecemos

Comercializamos baterias automotivas novas e seminovas — linhas convencional, EFB, AGM, náutica, motocicleta e linha pesada — com serviços de entrega e instalação no local, além de teste gratuito de bateria, alternador e sistema de carga. O atendimento de socorro é prestado em Florianópolis e região, sujeito à área de cobertura e à disponibilidade de equipe.

3. Preços e orçamentos

Os valores exibidos no site são valores iniciais ("a partir de") e não representam o preço final de venda. O preço de cada bateria varia conforme o modelo, o ano e a montadora do veículo, a amperagem exigida, a tecnologia da bateria (convencional, EFB ou AGM) e a disponibilidade em estoque.

4. Atendimento, disponibilidade e prazos

O serviço de socorro é oferecido 24 horas, todos os dias, sujeito à disponibilidade de equipe, às condições de trânsito, de clima e de acesso ao local onde o veículo está.

Nenhum prazo específico de chegada é garantido por este site. A previsão real é informada individualmente no atendimento, antes do deslocamento, e é uma estimativa de boa-fé que pode variar por fatores externos.

5. Garantia

5.1. Baterias novas

Baterias novas são cobertas pela garantia do fabricante. O prazo e as condições constam do termo de garantia que acompanha o produto e da nota fiscal de venda, que deve ser guardada pelo cliente e apresentada em eventual acionamento.

5.2. Baterias seminovas (usadas testadas)

Baterias seminovas são testadas em bancada antes da venda e possuem condições próprias de garantia, distintas das baterias novas, informadas por escrito ao cliente antes da conclusão da compra. O prazo e a abrangência constam do comprovante de venda.

5.3. O que a garantia não cobre

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial — por WhatsApp, telefone ou com entrega no local — o consumidor tem o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), com devolução dos valores pagos.

O produto deve ser devolvido em condições de revenda, acompanhado da nota fiscal. Baterias que apresentem descarga profunda, danos físicos ou sinais de uso inadequado podem ter o valor de restituição ajustado proporcionalmente ao dano, conforme avaliação técnica apresentada ao cliente.

Produtos com vício ou defeito seguem o regime dos arts. 18 a 26 do CDC, com prazo de 30 dias para sanar o vício e, não sendo sanado, direito à substituição, à restituição ou ao abatimento proporcional do preço, à escolha do consumidor.

7. Descarte ambiental da bateria usada

Baterias de chumbo-ácido são resíduo perigoso e não podem ser descartadas em lixo comum. Recolhemos a bateria substituída e a encaminhamos para destinação ambientalmente adequada por operador licenciado, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 401/2008 e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

8. Conteúdo técnico do site

As informações sobre baterias EFB, AGM, diferenças entre bateria e alternador e demais orientações publicadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e não substituem o diagnóstico presencial do sistema elétrico do veículo. A especificação correta da bateria deve seguir o manual do proprietário e a recomendação da montadora. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas apenas com base no conteúdo do site, sem avaliação técnica.

9. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, as imagens e o layout deste site são de titularidade da Leandro Baterias e protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

10. Links e serviços de terceiros

Este site direciona o contato para o WhatsApp, operado por terceiro, e utiliza serviços de medição do Google. O uso dessas plataformas está sujeito aos termos e às políticas de privacidade dos respectivos provedores, sobre os quais não temos controle.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

12. Alterações e foro

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com publicação da versão atualizada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio, conforme o art. 101, I, do CDC.

13. Contato

WhatsApp e telefone: (48) 99864-9625
E-mail: [email protected]
Endereço: [Rua, número — Bairro], Florianópolis/SC